• Document: CURSO AVANÇADO DE DIREITO COMERCIAL
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MARCELO M. BERTOLDI MARCIA C·\RL\ PEREIRA RIBEIRO CURSO AVANÇADO DE DIREITO COMERCIAL • Teoria geral do Direito Comercial • Direito Societário • Títulos de crédito • Falência e recuperação empresarial • Contratos mercantis 4. a edição revista, atualizada e ampliada 'J1Iarda Cario <pq~/ra 'JtJheito OAB 16583 PR EDITORA f'iiI REVISTA DOS TRIBUNAIS arcelf ar e mE pe a Pontifi' de São Pauli cursos de gr da Pontifícii Paraná - PU Marcia Pereir, Doutora e I Professora Paraná - U Direito Soc Universidal PU e-PR. Ex estágio de Direito de Getulio V pesquisad1 1 de Montr · Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Bertoldi, Marcelo M. Curso avançado de direito comercial. - 4. ed. rev., atual. e ampL - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. ,. '.:1-, " Bibliografia ISBN 978-85-203-3167-5 • ' . :, . , •• # . ". . . . 1. Direito comercial 2. Direito comercial - legislação - Brasil!. Ribeiro, Marc ia Carla Pereira. II. Título. 07-10454 CDU-347.7 (811 (0941 (ndices para catálogo sistemático: 1. Brasil leis Direito comercial 347.7 (81) (094) -------- -- = SUMÁRIO APRESEXTAÇÃO À 3' EDIÇÃO PARTE I TEORIA GERAL DO DIREITO COMERCIAL 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL .. 1.1 Origem do direito comercial. 27 1.2 Teoria dos atos de comércio - Sistema francês 28 1.3 O direito comercial no Brasil 29 L4 A teoria da empresa - Sistema italiano ................... . 30 1.5 O atual Código Civil (Lei 10.406/2002) . 32 2. AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SUA RELAÇÃO COM OS OUTROS RAMOS DO DIREITO. . ..... .. ....... .. .................. ............. .. ...... 38 2.1 A discussão a respeito da autonomia do direito comercial .. 38 2.2 Várias espécies de autonomia 38 2.2.1 Autonomia didática .. .. ................. . 38 2.2.2 Autonomia formal 39 2.2.3 Autonomia substancial ou jurídica ..... . 39 2.3 Direito comercial e direito civil: a unificação do di reito privado .. 40 2.4 Principais características do direito comercial 41 2.4.1 Cosmopoli tismo. 41 2.4.2 Onerosidade . .. .. ........ .. 41 2.4.3 lnformalismo ..... . 42 2.4.4 Fragmentarismo 42 2.5 Relações do direito comercial com os outros ramos do direito 42 3. FONTES DO DIRE ITO COMERCIAL. 47 3.1 o que são fomes do direito ......................... . 47 3.1. 1 Código Comercial.. 47 3.1.2 Leis, tratados internacionais e regulamentos. 47 3.1.3 Lei civil.

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