• Document: MG DOCUMENTO TÉCNICO
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PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO ii Prefeito Municipal Geraldo da Silva Macedo Vice Prefeito Dr. Miguel Pontes Correia Neves Chefia de Gabinete Luiz Daniel Nascimento Neto Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos Milton Luiz de Ávila Secretário Municipal de Finanças Marina Lucia Soares (interina) Secretário Municipal de Saúde Gilson Urbano de Araújo Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer Márcia Betânia Oliveira Horta Coordenadoria Administrativa de Obras e Serviços Urbanos Carlos Emanuel Lopes Ferreira Secretário Municipal de Meio Ambiente Marcílio Alisson Fonseca de Almeida Secretária Municipal de Educação Sérgio Luiz Nascimento Secretária Municipal de Promoção Social Maria Iris Barbosa Secretária Municipal de Governo José Paulo Alves da Silva Coordenadora do Plano Diretor Participativo de Diamantina Débora França PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO iii Direção e Coordenação Geral Mônica Von Glehn Herkenhoff Arquiteta/Urbanista Izabel Borges Arquiteta/Urbanista Equipe Técnica André Cobbe Arquiteto/Urbanista Daisy Cadaval Basso Pedagoga José Alexandre Monteiro Fortes Engenheiro Civil José Eloi Canpos Geólogo Letícia Chagas Bortolon Arquiteta/Urbanista Maria Alice Barbosa Sociólogo Potira Meirelles Hermuche Geógrafa Priscila Erthal Risi Arquiteta/Urbanista Patrícia Von Glehn Arquiteta/Urbanista Rachel Brostel Engenheira Civil Vera Amorelli Advogada PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO iv PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG Revisão 2008 DOCUMENTO TÉCNICO Volume I Fevereiro/2009 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG – DOCUMENTO TÉCNICO v APRESENTAÇÃO Este documento, composto de dois volumes, consolida os estudos técnicos realizados para a formulação do anteprojeto de lei complementar do Plano Diretor do Município de Diamantina/MG, os quais também constituem base para a elaboração da lei complementar de Uso e Ocupação do Solo Urbano do município. O Plano Diretor é o instrumento norteador da política de desenvolvimento do município e de ordenamento dos seus núcleos urbanos, que em conformidade com o Estatuto da Cidade, estabelece as ações de planejamento e gestão, com a participação da sociedade, tendo por objetivo maior o desenvolvimento municipal e urbano alicerçado na sustentabilidade. O Plano Diretor do Município de Diamantina, revisto pela TECHNUM Consultoria SS, se estrutura em duas partes. A primeira parte traz uma leitura da realidade municipal, ou seja, traz o levantamento das informações sobre a realidade atual do município, obtida por meio de visitas técnicas, levantamentos fotográficos, entrevistas, levantamentos de dados oficiais nas secretarias locais e nos órgãos federais e institutos de pesquisa, entre outras fontes de pesquisa. Essa parte aborda a realidade municipal em suas várias dimensões: físico-territorial, ambiental, econômica, sociocultural, urbanística e institucional. Detalha ainda, aspectos de inserção regional, além de levantar as características da cidade de Diamantina, e das demais áreas urbanas do município, relacionadas à estrutura e morfologia urbanas e à oferta de serviços, além dos aspectos relativos à infra-estrutura. Este retrato permitirá a análise das potencialidades e limitações municipais, conhecimento que embasará propostas para orientar o seu desenvolvimento sustentável, objeto da segunda parte dos estudos e seu propósito. Assim, na segunda parte – Parte II – são apresentadas diretrizes gerais das quais resultam seis linhas estratégicas relacionadas a (i) qualificação de espaços urbanos; (ii) infra-estrutura; (iii) recuperação e preservação ambiental; (iv) qualidade de vida; (v) desenvolvimento econômico; e (vi) gestão municipal. E, por fim, a proposta de ordenamento territorial expressa no macrozoneamento do município e zoneamento urbano da cidade de Diamantina, com suas respectivas diretrizes e normatização. Ainda neste

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