• Document: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, CAPTAÇÃO DE CLIENTES E VENDAS DE PRODUTOS ESPECÍFICOS
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING, CAPTAÇÃO DE CLIENTES E VENDAS DE PRODUTOS ESPECÍFICOS De uma parte, a UNISITES INFORMÁTICA LTDA., estabelecida no endereço rua Capitão José Verdi, nº 2068, bairro Boa Vista, na cidade de São José do Rio Preto, SP, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.336.703/0001-83; representada nesse Contrato por seu representante legal, José Queid Tufaile Huaixan, portador da cédula de identidade RG sob nº 8.233.820 /SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 737.494.438-15; doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. E de outro, a ANA PECINATO DE OLIVEIRA-ME, estabelecida no endereço rua Piracicaba, nº 224, Vila Valparaíso, Santo André – SP; CEP 09060-180, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.497.197/0001-19; representada nesse Contrato por seu representante legal Ana Pecinato de Oliveira, portadora da cédula de identidade RG sob o nº _________________________, inscrito no CPF/MF sob nº ______________; doravante denominada simplesmente CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e Vendas, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de marketing, captação de clientes e venda em território nacional, dos produtos: 1. condominium wireless e 2. Pabx IP. I – O perfil do cliente a ser buscado para a venda do produto condominium wireless é o de condomínios, sejam eles urbanos, residenciais ou de lazer. II – O perfil do cliente a ser buscado para a venda do produto PABX IP é o de pequenas, médias e grandes empresas. Cláusula 2ª. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: I – divulgar os produtos ofertados; II – relacionar os clientes interessados e encaminhar os dados à CONTRATANTE Unisites e III – intermediar a regularização do instrumental para a concretização da venda. DOS PAGAMENTOS Cláusula 3ª. A contraprestação da CONTRATANTE consistirá em: I - Uma parcela fixa mensal no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) e II – Uma comissão de 5% sobre os valores a receber dos clientes que fecharem os negócios, nos casos de venda do produto condominium wireless. III – Uma comissão de 100% da primeira mensalidade, para a venda dos contratos de serviços de PABX IP, com vigência mínima de 24 meses. Parágrafo primeiro: os pagamentos da comissão somente serão feitos quando o cliente pagar, ou seja: inadimplência, rescisão ou qualquer outro fator que enseje o não recebimento pelo cliente também implicará no não pagamento à CONTRATADA. Parágrafo segundo: os pagamentos serão feitos mediante apresentação de nota fiscal da prestação de serviços mensal. Cláusula 4ª. Caso haja rescisão do contrato de alguma venda efetuada, por qualquer das partes (cliente ou a Unisites, aqui CONTRATANTE), que culmine na suspensão dos pagamentos contratados por aquela venda em particular, igualmente encerrar-se-á o pagamento da comissão da CONTRATADA VENDEDORA. Cláusula 5ª. Após a rescisão deste contrato, a CONTRATADA receberá as comissões vincendas, de conformidade com a regularidade dos pagamentos dos clientes que ela tenha angariado. Parágrafo único. Caso este contrato esteja rescindido, a CONTRATADA continuará a receber as comissões conforme disposto no caput, referente aos contratos já firmados com os clientes. Contudo, novos contratos firmados pela CONTRATANTE com os mesmos clientes, ainda que pela CONTRATADA anteriormente angariados, não ensejarão pagamentos de comissões, em razão da rescisão do presente instrumento. PRAZO CONTRATUAL Cláusula 6ª. O prazo da presente relação contratual é de 6 meses. Parágrafo primeiro: Caso não seja manifesta a intenção no rompimento, por qualquer das partes, em até trinta dias do encerramento deste contrato, o mesmo será automaticamente prorrogado por mais seis meses. Paragrafo segundo: Caso não seja manifesta a intenção na rescisão, em até 30 dias antes do vencimento do segundo período de seis meses, o contrato será prorrogado por prazo indeterminado. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Cláusula 7ª. Os gastos para a divulgação de e-mail marketing e telemarketing serão suportados pela CONTRATADA. Parágrafo primeiro: para atender ao disposto na cláusula segunda, a CONTRATANTE fornecerá a CONTRATADA o material publicitário, conforme sua política de marketing. Todo o material publicitário será desenvolvido pela CONTRATANTE ou deverá ser previamente autorização por ela, caso sejam confeccionados pela CONTRATADA. Parágrafo segundo: a autorização será feita por escrito, por aprovação da arte anteriormente enviada e poderá ser deferida mate

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