• Document: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE NO BRASIL
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LORRINE GRACE DE SOUSA COSTA NUNES DE SOUZA CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado enquanto requisito da disciplina TCC, do Curso de Graduação em Enfermagem do Centro Universitário de Brasília, sob orientação do Prof. Eduardo Cyrino de Oliveira Filho BRASÍLIA 2016 CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REDUÇÃO DA TAXA DE FECUNDIDADE NO BRASIL Lorrine Grace de Sousa Costa Nunes de Souza 1 Eduardo Cyrino Oliveira-Filho 2 Resumo: Desde meados da década de 1960 teve início, no Brasil, uma queda significativa da fecundidade, que se iniciou nas camadas sociais economicamente mais abastadas. O presente estudo tem como objetivo discutir a redução da taxa de fecundidade total (TFT) no Brasil nos últimos cinquenta anos, bem como as causas e consequências desse acontecimento. Trata-se de uma revisão de literatura no formato narrativo, cujo recorte histórico foi o dos anos de 2006 a 2016. As causas da redução da TFT podem estar associadas à urbanização crescente, à melhora do nível educacional, à ampliação do uso de métodos contraceptivos e à maior participação da mulher no mercado de trabalho. Como consequências, tem-se a redução da natalidade e o aumento da população acima de 60 anos, levando ao envelhecimento da população e ao início do processo de transição da estrutura etária brasileira. Concluiu-se que a redução da TFT ocorrida no Brasil nos últimos cinquenta anos possui causas significativas e consequências que durarão em torno de um século. Palavras–chave: Fecundidade; Brasil; População; Natalidade; Mortalidade; Envelhecimento. CAUSES AND CONSEQUENCES OF THE REDUCTION OF FERTILITY RATE IN BRAZIL Abstract: Since the mid-1960s began, in Brazil, a significant decline in fertility, which began in economically more affluent social strata. The present work aimed to discuss the reduction of the total fertility rate (TFR) in Brazil in the last fifty years, as well as its cause and consequences. This is a literature review in narrative format, which historical period was the years 2006-2016. The TFR reducing causes may be associated with increasing urbanization, the improvement of the educational level, the increased use of contraception and the greater participation of women in the labor market. As a consequence, there is a reduction in the birth rate and the increase in population over 60 years, leading to an aging population and the beginning of the transition of the Brazilian age structure process. It is concluded that the reduction of TFR occurred in Brazil in the last fifty years has significant causes and consequences that will last around a century. Key-words: Fecundity; Brazil; Population; Birth rate; Mortality; Aging. 1 Estudante do Curso de Enfermagem do UniCEUB; 2 Professor do Curso de Enfermagem do UniCEUB. 1. INTRODUÇÃO Em meados da década de 1960, iniciou-se, no Brasil, uma queda nos níveis de fecundidade e, consequentemente, da natalidade (VASCONCELOS; GOMES, 2012). A taxa de fecundidade total (TFT) refere-se ao número médio de filhos nascidos vivos, tidos pelas mulheres durante o seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico e em um ano considerado (OPAS, 2008). Segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA, 2016), taxas inferiores a 2,1 são sugestivas de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional. Myrrha (2009) afirma que esse nível de reposição é o necessário para que a geração das filhas reponha a geração das mães. Em 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2016) a TFT esteve em 1,74 filhos. Nesse mesmo ano, a taxa estava acima do nível de reposição populacional apenas nos Estados do Acre (2,52), Amapá (2,34), Amazonas (2,32), Roraima (2,27), Maranhão (2,22) e Pará (2,15). Os menores valores observados foram nos estados de Santa Catarina, Distrito Federal (1,57), Rio Grande do Sul (1,58) e Rio de Janeiro (1,60). E, conforme Dias-Júnior (2006), a TFT em outros países encontra-se ainda mais baixa: na Espanha, 1,16; Itália, 1,2; Alemanha, 1,33; e Japão, 1,41. As utilidades do estudo da taxa de fecundidade são: aferir tendências da dinâmica demográfica; efetivar estudos comparativos entre áreas geográficas e grupos sociais e realizar projeções de população (como, por exemplo, tendências do comportamento futuro da fecundidade auxiliando processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social), de forma a poder orientar o redimensionamento da oferta de serviços; dentre outras aplicações (INSA, 2015). A TFT é calculada pelo somatório das taxas específicas de fecundidade para as

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