• Document: Estatutos da Aliança Francesa
  • Size: 144.84 KB
  • Uploaded: 2019-03-13 18:51:56
  • Status: Successfully converted


Some snippets from your converted document:

___________________________  Estatutos da Aliança francesa  Estatutos da Aliança Francesa    Preâmbulo _____________________________________________________ A Aliança francesa é um movimento internacional criado em 1883, apolítico e não confessional, que se deu por missão ensinar a língua francesa no mundo, organizar manifestações culturais, reunir no exterior os amigos da França e promover o conhecimento e o gosto pela cultura francesa e as culturas francófonas.  A Aliança francesa deseja favorecer, por intermédio do diálogo das culturas, uma compreensão melhor entre os povos e um espírito de cooperação dentro da solidariedade e o respeito mútuo. Este movimento une a Fundação Aliança francesa e as Alianças francesas em atividade pelo mundo. Capítulo I Organização das Alianças francesas ____________________________________________________________ ARTIGO 1 As Alianças francesas são associações sem fins lucrativos, autônomas e de direito local, porém são inscritas num movimento internacional que exige ideais e princípios dos quais a Fundação Aliança francesa é representante. As Alianças francesas são administradas por personalidades benévolas da cidade ou do país que as acolhe. Elas têm por missão oferecer ao público : 1    • cursos de francês de forma geral e específica e, caso seja necessário, a fim de promover o multilinguismo, cursos de ou das línguas do país onde está sendo acolhida. • atividades culturais e recursos documentários sobre a França e os países francófonos mas também, a fim de valorizar os intercâmbios culturais, manifestações enfatizando a cultura local. §1. Além dessas missões fundamentais, uma Aliança no exterior pode se constituir, se ela assim o desejar, como uma intermediária para ações de cooperação organizadas pela Embaixada da França (intercâmbios universitários, formação, organização de espetáculos, etc.), dentro do quadro de convênios e parcerias. §2. As Alianças francesas da França se dedicam principalmente a favorecer o conhecimento da língua e da cultura francesas para os estrangeiros que lá se encontram. Autônomas como as do exterior, elas assumem a responsabilidade jurídica e financeira das ações por elas empreendidas. ARTIGO 2 Uma Aliança só é reconhecida como tal após a constituição de um dossiê detalhado apresentando as condições de sua atividade futura e após aprovação de seus estatutos pelo conselho administrativo da Fundação, esta última sendo a única habilitada a conceder ou retirar esta marca registrada, no âmbito das disposições jurídicas nacionais e internacionais que regem este assunto. §1. A Fundação se reserva o direito de questionar essa atribuição de marca de qualidade quando as atividades de uma associação são extintas ou não respondem mais de forma suficiente aos critérios de qualidade, quando sua ação não corresponde mais aos princípios do movimento, tais como foram definidos nos estatutos, ou quando seu funcionamento pode prejudicar a imagem do movimento. §2. Sob certas condições e em troca das garantias de qualidade no ensino do francês, um centro de línguas ou um professor podem beneficiar de uma homologação pedagógica da Aliança francesa. 2    ARTIGO 3 Cada Aliança francesa está sob a autoridade de um conselho administrativo eleito em assembléia geral e constituído, na medida do possível, de personalidades representativas da sociedade civil local e suscetíveis de favorecer a influência e o desenvolvimento da instituição, bem como de pessoas podendo trazer-lhe uma competência específica (em matéria jurídica, cultural ou de administração). Os mandatos dos membros do conselho de administração são limitados no tempo, podendo ser renovados uma ou duas vezes. §1. Os membros do conselho de administração de cada Aliança (e em primeiro lugar seu presidente) são os únicos responsáveis, legalmente e moralmente, pela associação. Devidamente mandatados, eles são os únicos habilitados a assumir compromissos (contratação de pessoal, empréstimos, aluguéis, compra de imóveis, etc.) em nome da associação. §2. Os membros do conselho de administração não podem receber nenhuma retribuição da parte da Aliança francesa por eles administrada, nem a título de serviços prestados no quadro de sua própria profissão, ou a titulo de emprego ou de prestação interna. ARTIGO 4 Quando a situação de uma Aliança francesa no estrangeiro o justifica, e quando ela assim o deseja, recursos humanos e meios financeiros podem ser colocados a sua disposição pela França no quadro de um convênio ou parceria. Particularmente funcionários enviados podem ser propostos para assumir as funções de diretor, de diretor pedagógico, agente cultural, coordenador pedagógico ou de arquivista. Estes funcionários recebem uma carta de missão, devidamente assinada conjuntamente, pelo Ministério das Re

Recently converted files (publicly available):